Registro de marca no INPI: passo a passo básico

O registro de marca no INPI garante o direito exclusivo de uso do nome e do logo nos produtos e serviços da sua empresa. Sem esse registro, outra empresa pode usar ou registrar o mesmo nome antes de você, e legalmente estar certa.

Antes de qualquer coisa, acesse o sistema do INPI e pesquise se existe alguma marca igual ou semelhante já registrada na mesma classe de atividade. Isso evita a rejeição do pedido e eventuais conflitos legais.

O INPI organiza os produtos e serviços em classes (Classificação de Nice). Cada empresa deve registrar sua marca nas classes que correspondem às suas atividades. É possível registrar em mais de uma classe.

O pedido pode ser feito diretamente pelo site do INPI. Você vai precisar: do nome ou logo a ser registrado, da identificação das classes escolhidas e do pagamento das taxas oficiais.

O processo de registro pode levar de 18 a 36 meses. Durante esse período, o INPI analisa o pedido, publica na Revista da Propriedade Industrial e abre prazo para oposições de terceiros.

Registrar a marca no INPI é uma das ações mais importantes para proteger o nome e o investimento do seu negócio. É um processo acessível que vale a pena iniciar o quanto antes.